Aconteceu dia 12/02, no Centro de Educação Ambiental (CEA) do parque Arthur Thomas, às 18h, a solenidade de posse dos novos conselheiros municipais do Ambiente, que vão fazer parte da gestão 2008-2010 do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma). Eles foram escolhidos na 4ª Conferência Municipal do Ambiente, que aconteceu em Novembro passado, e através de indicações ou eleições realizadas nos próprios órgãos públicos que integram o Consemma.
O atual presidente do conselho, Fernando Barros, informou que vão tomar posse hoje 56 conselheiros – 28 titulares e 28 suplentes. Ele disse que todos têm o mesmo direito na discussão e análise das propostas deliberativas do Consemma, mas que apenas os conselheiros titulares têm direito a voto. “Se, por ventura, o conselheiro titular não estiver presente, o suplente vota no lugar”, explicou.
Barros disse também que, do total dos membros eleitos, 28 são integrantes da sociedade civil, e outros 28 são representantes dos órgãos públicos. “São 14 titulares e 14 suplentes em cada segmento”, citou. O presidente do Consemma afirmou que os conselheiros da sociedade foram eleitos na última Conferência Municipal do Ambiente. “Foram escolhidos representantes de ONGs ambientais, de entidades de ensino e pesquisa, de movimentos sociais, entre outros”, acrescentou.
Ele ainda informou que os integrantes do poder público foram escolhidos pelos respectivos órgãos que integram o conselho. “São conselheiros da Prefeitura de Londrina; Câmara de Vereadores; Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Batalhão Florestal; Promotoria do Meio Ambiente e Ibama”, comentou.
Fernando Barros falou sobre o papel do conselho nas políticas públicas ambientais do município. “É um órgão que fiscaliza e ajuda na elaboração de atos municipais que visam o benefício e a qualidade ambiental na cidade”, destacou. Ele também salientou que o Consemma é um órgão deliberativo que pode implantar e/ou criar ações, a fim de que virem normas legais, visando o bem-estar da população junto ao meio ambiente. “Uma das deliberações do conselho que virou lei foi a obrigação da coleta seletiva de lixo em Londrina”, exemplificou.
O presidente do Consemma disse que, após a posse dos 56 conselheiros municipais, o órgão vai realizar a eleição do próximo presidente e de sua respectiva comissão executiva em data ainda a ser definida.
(Londrina, 12 de Fevereiro de 2008)