Jornada de lutas vitoriosa da CONAM termina com marcha e audiências em Brasília
Caravanas de todo o país trouxeram cerca de mil e quinhentas lideranças comunitárias; passeata pela Esplanada dos Ministérios, reuniões nos ministérios, e blitz no Congresso marcaram o dia da CONAM em Brasília.
Uma marcha em Brasília realizada nesta quarta-feira, 13 de junho, coloriu de amarelo a Esplanada dos Ministérios e marcou o encerramento da Jornada de Lutas da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM). A voz e a força de cerca de mil e quinhentas lideranças do movimento comunitário de todo o país reivindicaram quatro eixos considerados prioridade para que o governo avance ainda mais nas questões sociais: “Desenvolvimento, Emprego, Reforma Urbana e Direitos Sociais”.
O dia começou bem cedo. Ainda de madrugada, alguns ônibus começaram a chegar. Piauí, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiânia, São Paulo e muitos outros estacionaram em frente à Catedral de Brasília. Por volta das 10h30, a passeata seguiu em marcha, passando em frente ao Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
Com faixas, bandeiras, camisetas e bonés as lideranças reafirmavam os principais pontos da plataforma de reivindicações do movimento de moradia. A pauta foi construída ao longo do ano em encontros realizados junto à população organizada em torno das uniões municipais e federações estaduais de associações de moradores.
A plataforma da “Caravana Nacional da CONAM” traz reivindicações em diferentes áreas. Num contexto geral, a entidade defende a universalização da qualidade de vida, com especial atenção às questões da luta pela moradia digna, direito à saúde, ao transporte, à educação, ao saneamento ambiental e à preservação do meio ambiente. A entidade quer também a participação popular mais efetiva em todos os níveis de elaboração das políticas públicas.
Segundo o presidente da Conam, Wander Geraldo, a pressão dos movimentos sociais vem no sentido de pressionar, principalmente, pelo aumento dos recursos para o Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social, que é o fundo que atende quem ganha de zero a três salários mínimos e que corresponde a 80% do déficit habitacional. “Precisamos garantir os recursos que estão no PAC, mas que estão sem controle social. Estamos lutando para que os recursos da habitação no PAC estejam sob controle social”, afirmou.
Audiências nos ministérios
Para pressionar o governo federal a atender as reivindicações e transformar as suas reivindicações em ações concretas, a CONAM marcou audiências em 11 ministérios e na Caixa Econômica Federal. Para cada pasta, foi apresentado um documento específico, com os principais pontos considerados urgentes para a construção de um projeto de desenvolvimento nacional que privilegie as camadas sociais mais desfavorecidas.
No Ministério do Trabalho, por exemplo, as reivindicações giraram em torno dos problemas ligados à falta de qualificação profissional de jovens e a questão do primeiro emprego.
Nas Comunicações, o ministro Hélio Costa atendeu pessoalmente em seu gabinete os representantes da Conam. O principal assunto tratado foi a perseguição e o fechamento das rádios comunitárias pela Polícia Federal e Anatel.
O ministro explicou que a sua pasta não tem a intenção de fechar as rádios verdadeiramente comprometidas com as causas da comunidade. Para resolver a questão, ele se comprometeu a regularizar todas as rádios que a Conam dizer que realmente desenvolvem algum papel social. Ficou acertado o envio de uma lista ao ministro com as informações sobre os veículos respaldados pela entidade. O ministério vai então agilizar a papelada para regularizar estas rádios.
Houve também ainda uma audiência com a participação de mais de 200 lideranças com o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida.
Os principais pontos foram: a regulamentação e implementação da Medida Provisória 335/07 que permite a concessão de prédios e áreas publicas do patrimônio da União para fins de habitação de Interesse Social;
Pela ampliação de recursos no FNHIS como instrumento de combate ao déficit habitacional (hoje 82% está na faixa das famílias que ganham até 3 salários mínimos) com controle social;
Garantir controle social através do CONCIDADES nos recursos do PAC nas áreas de habitação, saneamento e transporte público;
Pelo fim dos despejos e por uma ampla política de regularização fundiária;
Na Cultura, o secretário Américo Córdula, recebeu a comissão e firmou acordo de liberação de mais recursos para a construção de projetos culturais dos movimentos comunitários. O Ministério deverá criar uma linha específica de financiamento para os projetos desenvolvidos pelas associações de moradores.
O Secretário Executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, também recebeu uma comissão de lideranças que reivindicou a realização de uma Conferência Nacional de Educação e uma vaga para o movimento comunitário no Conselho Nacional de Educação.
A luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante recursos mínimos para a saúde pública, foi levada ao Secretario de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Antonio Alves.
No ministério das Minas e Energia a comissão foi recebida pelo assessor Aurélio Farias. O principal ponto da pauta apresentada diz respeito à revisão dos critérios da tarifa de baixa renda, combinando critérios de renda e consumo de energia elétrica. A CONAM reivindicou também mais acesso do Programa Luz para Todos.
Na Caixa Econômica Federal, a CONAM pediu a desburocratização dos programas que atendem pessoas de renda abaixo de cinco salários mínimos. “O próprio Feirão da mesma atende apenas quem ganha mais. E hoje, 92% do déficit de habitação é composto justamente de quem tem essa renda e que não está sendo atendido pelo Feirão”, denunciou o presidente Wander Geraldo.
Na audiência no ministério da Fazenda com o Secretário Executivo, Nelson Machado, foi cobrado a redução dos juros e do superávit primário que travam o crescimento e o desenvolvimento econômico e social brasileiro e a anistia das Associações de Moradores que desde 1998, por conta de um decreto de FHC estão muito endividadas.
No Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome a audiência com o Ministro Patrus Ananias serviu para abrir um canal de discussão permanente entre a CONAM e o Ministério como forma de fortalecer o controle social sobre os programas do Ministério.
No ministério dos Esportes o secretário executivo, Wadson Ribeiro valorizou o trabalho que a CONAM tem na sociedade e também acatou todas as propostas apresentadas pela CONAM nos temas relacionados com o Ministério, principalmente na ampliação dos programas sociais como o 2º. Tempo junto às entidades comunitárias.Na Secretaria de Políticas Especiais Para as Mulheres uma comissão de lideranças femininas do movimento comunitário foram recebidas pela Senhora Laice Morieri, assessora da Ministra Nilcéia Freira.
Como balanço final a diretoria da CONAM considera que foi muito positivo o processo da jornada nos estados e municípios realizados desde Abril e também a caravana à Brasília, pois as promessas de pontos a serem atendidos foram muitas. Segundo a diretoria da CONAM o desafio é manter as mobilizações para garantir as conquistas, continuar lutando pelos pontos ainda não conquistados e acima de tudo fortalecer a mobilização popular como importante instrumento de defesa dos interesses nacionais e populares.
Caravanas de todo o país trouxeram cerca de mil e quinhentas lideranças comunitárias; passeata pela Esplanada dos Ministérios, reuniões nos ministérios, e blitz no Congresso marcaram o dia da CONAM em Brasília.
Uma marcha em Brasília realizada nesta quarta-feira, 13 de junho, coloriu de amarelo a Esplanada dos Ministérios e marcou o encerramento da Jornada de Lutas da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM). A voz e a força de cerca de mil e quinhentas lideranças do movimento comunitário de todo o país reivindicaram quatro eixos considerados prioridade para que o governo avance ainda mais nas questões sociais: “Desenvolvimento, Emprego, Reforma Urbana e Direitos Sociais”.
O dia começou bem cedo. Ainda de madrugada, alguns ônibus começaram a chegar. Piauí, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiânia, São Paulo e muitos outros estacionaram em frente à Catedral de Brasília. Por volta das 10h30, a passeata seguiu em marcha, passando em frente ao Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
Com faixas, bandeiras, camisetas e bonés as lideranças reafirmavam os principais pontos da plataforma de reivindicações do movimento de moradia. A pauta foi construída ao longo do ano em encontros realizados junto à população organizada em torno das uniões municipais e federações estaduais de associações de moradores.
A plataforma da “Caravana Nacional da CONAM” traz reivindicações em diferentes áreas. Num contexto geral, a entidade defende a universalização da qualidade de vida, com especial atenção às questões da luta pela moradia digna, direito à saúde, ao transporte, à educação, ao saneamento ambiental e à preservação do meio ambiente. A entidade quer também a participação popular mais efetiva em todos os níveis de elaboração das políticas públicas.
Segundo o presidente da Conam, Wander Geraldo, a pressão dos movimentos sociais vem no sentido de pressionar, principalmente, pelo aumento dos recursos para o Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social, que é o fundo que atende quem ganha de zero a três salários mínimos e que corresponde a 80% do déficit habitacional. “Precisamos garantir os recursos que estão no PAC, mas que estão sem controle social. Estamos lutando para que os recursos da habitação no PAC estejam sob controle social”, afirmou.
Audiências nos ministérios
Para pressionar o governo federal a atender as reivindicações e transformar as suas reivindicações em ações concretas, a CONAM marcou audiências em 11 ministérios e na Caixa Econômica Federal. Para cada pasta, foi apresentado um documento específico, com os principais pontos considerados urgentes para a construção de um projeto de desenvolvimento nacional que privilegie as camadas sociais mais desfavorecidas.
No Ministério do Trabalho, por exemplo, as reivindicações giraram em torno dos problemas ligados à falta de qualificação profissional de jovens e a questão do primeiro emprego.
Nas Comunicações, o ministro Hélio Costa atendeu pessoalmente em seu gabinete os representantes da Conam. O principal assunto tratado foi a perseguição e o fechamento das rádios comunitárias pela Polícia Federal e Anatel.
O ministro explicou que a sua pasta não tem a intenção de fechar as rádios verdadeiramente comprometidas com as causas da comunidade. Para resolver a questão, ele se comprometeu a regularizar todas as rádios que a Conam dizer que realmente desenvolvem algum papel social. Ficou acertado o envio de uma lista ao ministro com as informações sobre os veículos respaldados pela entidade. O ministério vai então agilizar a papelada para regularizar estas rádios.
Houve também ainda uma audiência com a participação de mais de 200 lideranças com o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida.
Os principais pontos foram: a regulamentação e implementação da Medida Provisória 335/07 que permite a concessão de prédios e áreas publicas do patrimônio da União para fins de habitação de Interesse Social;
Pela ampliação de recursos no FNHIS como instrumento de combate ao déficit habitacional (hoje 82% está na faixa das famílias que ganham até 3 salários mínimos) com controle social;
Garantir controle social através do CONCIDADES nos recursos do PAC nas áreas de habitação, saneamento e transporte público;
Pelo fim dos despejos e por uma ampla política de regularização fundiária;
Na Cultura, o secretário Américo Córdula, recebeu a comissão e firmou acordo de liberação de mais recursos para a construção de projetos culturais dos movimentos comunitários. O Ministério deverá criar uma linha específica de financiamento para os projetos desenvolvidos pelas associações de moradores.
O Secretário Executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, também recebeu uma comissão de lideranças que reivindicou a realização de uma Conferência Nacional de Educação e uma vaga para o movimento comunitário no Conselho Nacional de Educação.
A luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante recursos mínimos para a saúde pública, foi levada ao Secretario de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Antonio Alves.
No ministério das Minas e Energia a comissão foi recebida pelo assessor Aurélio Farias. O principal ponto da pauta apresentada diz respeito à revisão dos critérios da tarifa de baixa renda, combinando critérios de renda e consumo de energia elétrica. A CONAM reivindicou também mais acesso do Programa Luz para Todos.
Na Caixa Econômica Federal, a CONAM pediu a desburocratização dos programas que atendem pessoas de renda abaixo de cinco salários mínimos. “O próprio Feirão da mesma atende apenas quem ganha mais. E hoje, 92% do déficit de habitação é composto justamente de quem tem essa renda e que não está sendo atendido pelo Feirão”, denunciou o presidente Wander Geraldo.
Na audiência no ministério da Fazenda com o Secretário Executivo, Nelson Machado, foi cobrado a redução dos juros e do superávit primário que travam o crescimento e o desenvolvimento econômico e social brasileiro e a anistia das Associações de Moradores que desde 1998, por conta de um decreto de FHC estão muito endividadas.
No Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome a audiência com o Ministro Patrus Ananias serviu para abrir um canal de discussão permanente entre a CONAM e o Ministério como forma de fortalecer o controle social sobre os programas do Ministério.
No ministério dos Esportes o secretário executivo, Wadson Ribeiro valorizou o trabalho que a CONAM tem na sociedade e também acatou todas as propostas apresentadas pela CONAM nos temas relacionados com o Ministério, principalmente na ampliação dos programas sociais como o 2º. Tempo junto às entidades comunitárias.Na Secretaria de Políticas Especiais Para as Mulheres uma comissão de lideranças femininas do movimento comunitário foram recebidas pela Senhora Laice Morieri, assessora da Ministra Nilcéia Freira.
Como balanço final a diretoria da CONAM considera que foi muito positivo o processo da jornada nos estados e municípios realizados desde Abril e também a caravana à Brasília, pois as promessas de pontos a serem atendidos foram muitas. Segundo a diretoria da CONAM o desafio é manter as mobilizações para garantir as conquistas, continuar lutando pelos pontos ainda não conquistados e acima de tudo fortalecer a mobilização popular como importante instrumento de defesa dos interesses nacionais e populares.
